Voltar
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de AdvogadosCarvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados, Advogado

Publicações

(8)
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados, Advogado
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados
Artigo · há 2 anos

O benefício de pensão por morte do INSS pós reformas legislativas e constitucionais

Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade de Advogados; Presidente do IPEDIS; Especialista em Direito Público; Trabalho e...
1
0
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados, Advogado
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados
Artigo · há 2 anos

O planejamento previdenciário-securitário-financeiro é a solução para sua segurança pessoal e familiar

Podemos dizer que, talvez, uns 99% da população brasileira não sabe como está a sua situação junto à Previdência Social, quais foram os reflexos das recentes Micro e Macrorreformas na Previdência e...
2
0
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados, Advogado
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados
Artigo · há 2 anos

A visão monocular e o direito a benefícios previdenciários por incapacidade e a BPC-LOAS no INSS

A visão monocular é mais comumente conhecida como “cegueira de um dos olhos”. Esta grave restrição nas funções oftalmológicas é considerada já era considerada como “deficiência” em diversos estados...
1
0
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados, Advogado
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados
Artigo · há 3 anos

Taxa De Incêndio Cobrada No Estado Do Rio De Janeiro É Inconstitucional?

RESUMO : De acordo com o artigo 77º do CTN, taxa é um tributo “que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização efetiva e potencial, de serviço público específico...
3
3
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados, Advogado
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados
Artigo · há 3 anos

Implicações Previdenciárias Da Suspensão Do Contrato De Trabalho E Redução Salarial Proporcional Das Horas De Trabalho Em Período De Pandemia

A MP 936/2020 (posteriormente convertida na Lei 10.420/2020), elaborada em razão das medidas restritivas adotadas para o enfrentamento do Covid-19, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do...
1
0
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados, Advogado
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados
Artigo · há 3 anos

Taxa de incêndio cobrada no estado de Minas Gerais é inconstitucional?

RESUMO : De acordo com o artigo 77º do CTN, taxa é um tributo “que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização efetiva e potencial, de serviço público específico...
1
0
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados, Advogado
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados
Artigo · há 4 anos

O Uso Das Teleperícias Pelo Inss E As Ações Judiciais Decorrentes

Fernanda Carvalho Campos e Macedo - Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade de Advogados; Presidente do IPEDIS; Especialista em Direito Público; Trabalho e Processo...
2
0
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados, Advogado
Carvalho Campos e Macedo Sociedade de Advogados
Artigo · há 10 anos

Anotação em CTPS decorrente de sentença trabalhista - prova plena no processo previdenciário - presunção de veracidade

Resumo A anotação na carteira de trabalho e previdência social é uma grande conquista do trabalhador, haja vista todos os direitos reflexos adquiridos a partir daquele ato. Em muitos casos, o...
29
7
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.carvalhocamposadvocacia.com.br
Rua Santo Antônio, 42, Centro - Juiz de Fora (MG) - 36015000